A Educação Ambiental (EA) no Brasil ganha um novo capítulo. Centenas de educadores e educadoras lançam um fundo destinado a fomentar, para além dos estímulos governamentais, o desenvolvimento da Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), instituída pela
Lei federal 9.795/99.
O gerador deste novo capítulo é o
Fundo Brasileiro de Educação Ambiental (FunBEA). No dia 5 de abril aconteceu assembleia para aprovação do seu estatuto. O evento foi realizado no SESC Consolação, na cidade de São Paulo, com a participação de cerca de 200 pessoas, entre representantes de governos municipais, estaduais e federal, de organizações não governamentais, do setor empresarial e de coletivos de educadores e educadoras ambientais.
O FunBEA é um fundo não estatal (privado) voltado à fomentar iniciativas públicas e estruturantes no âmbito da EA, em articulação com ações governamentais nas esferas municipais, estadual e federal, fortalecendo assim a implementação da Política Nacional de Educação Ambiental.
A Ecosurfi esteve presente na assembleia representada pelo seu presidente, Marcus de Souza Ferreira, e pelos educadores ambientais e gestores de projetos da entidade, André Barbosa e Bruno Pinheiro.
Durante a assembleia foi aprovado o estatuto do FunBEA, que ficou em consulta pública de janeiro a março de 2011. E também a formação de uma Comissão Diretora Provisória, que atuará para, no período de um ano, colocar todas as instâncias do fundo, como o conselhos, a secretaria executiva etc. em funcionamento. Após este período serão formadas a Comissão Diretora oficial.
Trata-se de uma iniciativa pioneira, fruto da experiência de mais de uma década dos militantes da área, diante dos desafios jurídicos e operacionais para o fomento das ações, projetos e programas de EA, sobretudo os pequenos projetos desenvolvidos pela sociedade civil.
O fundo está sendo desenvolvido por meio de um projeto de extensão da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), assim sua estrutura organizacional e operacional será construída por meio de um processo de inovação. A proposta é a de que, assim que o fundo estiver estruturado, não haja mais nenhum vínculo direto entre a universidade e o fundo.
