Redes
a) Juventudes
CJ Caiçara | CJ-SP
Os Coletivos Jovens de Meio Ambiente são grupos de jovens engajados e interessados nas questões socioambientais. Presentes em todos os estados brasileiros os CJs articulam em rede iniciativas e organizações de juventude em consonância com as ações que envolvem a Política Nacional de Educação Ambiental, principalmente a Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente.
No estado de São Paulo o Coletivo Jovem de Meio Ambiente é dividido em três núcleos territoriais, tomando por base as identidades culturais caracterísiticas de cada região. O CJ Caiçara abarca a região costeira do estado, o CJ Caipira abrange o interior e o CJ Metropolitano envolve toda a Grande São Paulo e ABC.
Para acessar mais informações e conhecer melhor o CJ-SP, acesse o Portal Educomunicativo Flecha de Luz (www.flechadeluza.org)
FNMOJ
O Fórum Nacional de Movimentos e Organizações Juvenis (FNMOJ) é um espaço de articulação e convergência entre diferentes movimentos e organizações sociais formados por jovens ou que atuam diretamente com jovens no Brasil. Sua principal tarefa é promover diálogos, atividades formativas e de mobilização em favor dos direitos juvenis. É coordenado coletivamente por sete organizações e se articula através do e-mail: construindoteias@grupos.com.br.
REJUMA
A Rede da Juventude Pelo Meio Ambiente e Sustentabilidade - REJUMA - envolve diretamente cerca de 600 jovens e suas organizações dedicados a ações socioambientais em todos os Estados brasileiros.
Desde a sua criação, em 2003, propõe, fomenta e acompanha Políticas Públicas relacionadas às questões de Juventude e de Meio Ambiente nos âmbitos nacional e local como as Agendas 21, os Coletivos Jovens de Meio Ambiente, as Comissões de Meio Ambiente e Qualidade de Vida nas Escolas (COM-VIDAs), as Conferências de Meio Ambiente nas suas versões Infanto- Juvenil e “Adultos” e outras iniciativas socioambientais.
Está presente em instâncias de deliberação como o Conselho Nacional de Juventude, Conselhos Estaduais de Juventude, o Comitê Assessor do Órgão Gestor da Política Nacional de Educação Ambiental, diversos Comitês de Bacia e outros órgãos reguladores nos quais contribui na orientação de políticas nacionais às locais com base nas realidades encontradas na ação da Rede em escolas, comunidades, Unidades de Conservação e espaços de relevância socioambiental em todo o Brasil.
Conceitualmente fundamentada pelos Princípios Ecológicos, pelo Tratado de Educação Ambiental Para Sociedades Sustentáveis e a Responsabilidade Global, pela Carta da Terra e pela Carta das Responsabilidades Humanas, a REJUMA se caracteriza como rede social auto-gestionada, ou seja, cria ou articula estruturas organizacionais específicas de acordo com as demandas sejam elas territoriais, técnicas ou temáticas, tendo como característica principal de sua estrutura (anti-estrutura?):
a autogestão a distância através da lista de emails e o portal www.rejuma.org.br (http://www.rejuma.org.br);
ambientes que oferecem ferramentas para reuniões, construção coletiva de documentos, troca multimídia, fóruns de discussão, etc.;
produção descentralizada de informações,
fortes conexões e contatos entre os elos.
Conheça e participe do Movimento de Juventude e Meio Ambiente. Acesse o Portal REJUMA
b) Educação Ambiental
REABS
A Rede de Educação Ambiental da Baixada Santista – REABS foi fundada em 2006 com o intuito de aprofundar, na região, a Educação Ambiental enquanto política pública. A REABS envolve os nove municípios que compõem a Bacia Hidrográfica da Baixada Santista.
Desde sua criação já realizou três encontros, num processo de articulação e dinamização de conceitos e práticas de Educação Ambiental, fortalecendo individual e coletivamente pessoas e organizações.
A REABS se comunica por meio de uma lista de comunicação, que pode ser acessada clicando aqui (http://groups.google.com.br/group/rede-eabs?hl=pt-BR).
REPEA
A Rede Paulista de Educação Ambiental – REPEA surgiu a partir de articulações realizadas antes e durante a Conferência Eco-92. Sua proposta é fortalecer a Educação Ambiental (EA) no estado de São Paulo, através da integração crescente entre pessoas e instituições que desenvolvem atividades nesse campo, denominadas elos.
Histórico
Em 1998 os elos da rede reuniram-se para promover o I Encontro Estadual de Educação Ambiental, que ocorreu em novembro de 1999 em Santo André-SP, reunindo cerca de 700 educadores que participaram e aprovaram o plano de ação da REPEA. Este momento de estruturação foi fundamental para iniciar uma nova atuação da rede e, por conseqüência, elaborar um planejamento para a captação de recursos que viabilizasse a continuidade de suas atividades.
A rede seguiu promovendo encontros e reuniões, até que em 2002 diversas instituições se organizaram para participar do edital de redes promovido pelo FNMA/MMA. O projeto “Fortalecendo a REPEA I”, com ações previstas de janeiro de 2003 a maio de 2004, estruturou a Secretaria Executiva da REPEA – SER, o que deu um grande impulso nas atividades da rede – até esse momento as ações haviam sido totalmente voluntárias.
II Encontro Estadual de Educação Ambiental & I Encontro Paulista dos Centros de Educação Ambiental
Foi promovido o II EEEA & I EPCEAs, do qual participaram cerca de 1.300 pessoas (sendo 80 estudantes voluntários na organização do evento) e foram oferecidos 26 minicursos, 26 oficinas, 13 GTs e apresentados 140 painéis, atividades estas promovidas pelos próprios participantes. O resultado do evento, construído de forma coletiva, democrática e emancipatória foi muito positivo, e até hoje todos que participaram valorizam este grande momento de conexão.
Todos os dados coletados neste e nos demais encontros de EA que ocorreram em 2003 foram sistematizados no site da rede, dando origem ao funcionamento de diversas listas e ao primeiro diagnóstico da educação ambiental no estado de São Paulo.
Gestão
Desde o início do projeto “Fortalecendo a REPEA I” a gestão da rede foi intensificada: as reuniões do grupo gestor ocorrem mensalmente. Delas participam os elos articuladores das instituições parceiras do projeto e demais elos interessados. Nestas reuniões ocorrem articulações e formação de grupos de trabalho para colaborar com o desenvolvimento das metas do projeto, que são executadas pela SER. Todas as atas das reuniões são disponibilizadas nas listas. Grupo Gestor
A REPEA considera fundamental a gestão regionalizada da informação para o fortalecimento da educação ambiental, e trabalha utilizando a divisão do Estado de SP em 20 Bacias Hidrográficas. Prevê a implantação de Pólos nas bacias onde houver elos articuladores aptos a desempenhar trabalhos conectados à SER.
Sustentabilidade
Foram realizados, entre outubro de 2003 e janeiro de 2004, diversos encontros presenciais com os elos da rede, grupo gestor e consultoria externa para a discussão e consolidação de um planejamento da Rede a médio e longo prazos. Dessa forma conseguimos construir a visão da REPEA para o período de 2004 à 2006. E de acordo com este planejamento, temos articulado e pesquisado novas fontes de financiamento para dar continuidade às atividades da rede. Em fevereiro de 2004 foi enviado ao FNMA-MMA o projeto “Fortalecendo a REPEA II”, e fundamental para a continuidade dos trabalhos a partir de julho de 2004.
A gestão da rede é um desafio que necessita de muito esforço comum, sempre buscando o consenso e o que nos une, para que realmente possamos construir a REPEA em bases sólidas e frutíferas.
Grupo Gestor
As reuniões do Grupo Gestor ocorrem mensalmente e participam: as instituições que enviaram o projeto Fortalecendo a REPEA para o FNMA/MMA e outras instituições interessadas na gestão da REPEA.
REBEA
A Rede Brasileira de Educação Ambiental - REBEA teve origem nos Fóruns de Educação Ambiental promovidos em São Paulo, nos anos 90, numa articulação entre ONGs, universidades e órgãos governamentais. A REBEA, uma das redes mais antigas do país, tem, desde seu início, a vocação e o objetivo de ser uma articulação nacional dos educadores brasileiros. Assim, no II Fórum, em 1992, no clima que antecedia a Eco92, é lançada a idéia de uma Rede Brasileira de Educação Ambiental.
Adotou-se como carta de princípios o "Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global" e como padrão organizacional a estrutura horizontal em rede. A Rede atua no ciberespaço por meio de site rebea.org.br e da lista groups.yahoo.com/group/rebeagroup.
Presencialmente está onde seus elos e facilitadores atuam. A Rebea tem como objetivos a produção e divulgação de informação para a comunidade de educadores ambientais e a difusão da cultura organizacional em padrão de rede, apoiar a criação de novas redes e a formação de facilitadores.
A facilitação nacional é formada pelas entidades gestoras (diretamente envolvidas na administração e manutenção), elos (redes de educação ambiental) e facilitadores. Atualmente desenvolve o projeto Tecendo Cidadania, financiado pelo FNMA e sediado no Instituto Ecoar para a Cidadania, em São Paulo.
A atuação da REBEA tem sido voltada para articular as redes estaduais e temáticas, de forma a criar uma grande malha nacional de educadores ambientais. Esta malha é feita de ideais, sonhos, conhecimentos e objetivos que, compartilhados, tecem a cidadania necessária para a construção de uma cultura de paz e uma sociedade sustentável.
A REBEA É O INSTRUMENTO, O TEAR QUE TECE ESTA MALHA.
Para participar acesse: www.rebea.org.br e www.groups.yahoo.com.group/rebeagroup
c) Agenda 21
A Agenda 21 é um plano de ação para ser adotado global, nacional e localmente. É uma das mais abrangentes tentativas já realizadas de orientar para um novo padrão de desenvolvimento para o século XXI, cujo alicerce é a sinergia da sustentabilidade ambiental, social e econômica, perpassando em todas as suas ações propostas.
A Agenda 21 Global foi construída de forma consensuada, com a contribuição de governos e instituições da sociedade civil de 179 países, em um processo que durou dois anos e culminou com a realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, no Rio de Janeiro, em 1992, também conhecida por Rio 92.
A Agenda 21 Brasileira foi lançada em 2002 e, desde então, é base no Brasil para a construção de Planos Locais de Desenvolvimento Sustentáveil. O Programa Agenda 21, do Ministério do Meio Ambiente, fomenta a implementação nos estado e municípios.
REDE DE AGENDAS 21
A Rede Brasileira de Agendas 21 Locais (http://www.redeagenda21local.org.br) visa promover a integração e o intercâmbio de informações e experiências entre prefeituras, empresas e organizações da sociedade civil, fortalecendo os processos de elaboração e implementação de Agendas 21 Locais em todas as cinco regiões do país.
O principal objetivo da Rede é ser uma grande articuladora dos processos de Agenda 21. Para isso, se descentraliza em sub-redes com recortes territoriais como estados, municípios, unidades de conservação e bacias hidrográficas, entre outros.
Em São Paulo, a Rede Paulista de Agendas 21 Locais permite a comunicação e a ação articulada dos processos regionais e municipais. Ao promover também a criação de redes regionais, fortalece o diálogo e a troca de experiências localmente bem sucedidas entre municípios próximos.
A Rede de Agendas 21 do Litoral Paulista busca pautar nos organismos políticos regionais o reconhecimento dos processos locais e regionais da Agenda 21. E também a institucionalização como instrumento de planejamento da gestão pública, balizada pelos princípios da sustentabilidade.
Recém instituída, a Comissão Pró-Fórum da Agenda 21 de Peruíbe foi criada durante um processo que culminou no “Encontro Peruíbe 21 – Da cidade que temos para a cidade que queremos”, em novembro de 2008. Contou com a participação de integrantes da sociedade civil, da iniciativa privada e do setor público municipal. Para participar e acompanhar acesse o Blog da Agenda 21 de Peruíbe
Processos públicos e colegiados
CONDEMA/ITANHAÉM
O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Itanhaém foi fundado em 1989, por meio da Lei nº 1550. Alguns anos após ter sido criado o conselho ficou inativo.
Já em 2001 o Condema foi reestruturado. A Lei 2679, de 12 de julho de 2001, reformulou as as atribuições e a composição do Conselho, reiniciando o processo de participação social nas políticas ambientais do município.
Fundada e sediada no municipio de Itanhaém, no litoral sul de São Paulo, a Ecosurfi é atuante no Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e conta com a sua ajuda para efetuar o controle social nas políticas ambientais municipais, cobrando do poder público e das autoridades responsabilidade e compromisso com os princípios da sustentabilidade.
CE-ED / CBH-BS
Os comitês de bacias Hidrográficas são colegiados instituídos por Lei, no âmbito do Sistema Nacional de Recursos Hídricos e dos Sistemas Estaduais. Em São Paulo eles foram criados pela lei que instituiu a política estadual de recursos hídricos (7.663/91) para gerenciar a água de forma descentralizada, integrada e com a participação da sociedade.
Os comitês são colegiados compostos por representantes de municípios (prefeitos), de órgãos estaduais e de entidades representativas da sociedade civil (ongs, universidades, associações) em igual número. A composição tripartite visa garantir a todos os integrantes do colegiado os mesmos direitos e o poder de deliberar na tomada de decisões que irão influenciar na melhoria da qualidade de vida da região e no desenvolvimento sustentado da bacia. Por isso, os comitês de bacia são considerados "o parlamento das águas".
A Comissão Especial de Educação Ambiental e Divulgação – (CE-ED/CBH-BS) tem como objetivos: trabalhar para a implementação de projetos de Educação Ambiental e a sensibilização da sociedade, com foco na divulgação de informações sobre o uso racional e responsável da água.
Acompanhe o Comitê de Bacia Hidrográfica da Baixada Santista! (http://www.sigrh.sp.gov.br/cgi-bin/sigrh_home_colegiado.exe?COLEGIADO=CRH/CBH-BS&TEMA=AGENDA)
Conselho Consultivo Núcleo Curucutu (PESM)
O Parque Estadual da Serra do Mar (PESM) foi criado em 1977 e é o maior parque paulista, com 315.390 hectares destinados à preservação, educação ambiental, valorização da cultura local e à pesquisa científica.
O PESM Envole um total de quinze municípios da Baixada Santista e da Grande São Paulo. Vai da divisa de São Paulo com o Rio de Janeiro até Itariri, ao sul do estado, e abriga a maior área contínua de Mata Atlântica preservada do Brasil.
A gestão do parque é estruturada em núcleos e cada um possui um Conselho Consultivo, com participação da sociedade civil. A Ecosurfi é membro do Conselho Consultivo do Núcleo Curucutu. São eles:
Caraguatatuba
Cubatão
Núcleo Curucutu
Núcleo Cunha-Indaiá
Picinguaba
Núcleo Santa Virgínia
São Bernardo do Campo
São Sebastião
Quando os portugueses chegaram aqui pra estas bandas, a Mata Atlântica era pujante em todo o litoral brasileiro, do Rio Grande do Sul ao Rio Grande do Norte. Era o bioma predominante no área hoje de 17 estados, com uma área de 1.290.692,46 km², 15% do território brasileiro. Hoje restam apenas 95.000km², ou seja, 7,3% da área original de Mata Atlântica em pé.
COE-SP / III CNIJMA
Em 2008 São Paulo realizou a I CEIJMA – Conferência Estadual Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente, após um amplo processo que começou com as Conferências de Meio Ambiente nas Escolas. Participaram 280 delegados de 11 à 14 anos, representando todas as 22 bacias hidrográficas do estado de São Paulo.
Assim como as Conferências nas Escolas, a I CEIJMA é parte do processo da CNIJMA – Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente, que acontece desde 2003 como forma de integrar a juventude no debate sobre políticas ambientais. Promovida nacionalmente pelo OgPNEA – Órgão Gestor da Política Nacional de Educação Ambiental (MEC/MMA), a Conferência é organizada nos estados pelas COEs – Comissões Organizadoras Estaduais.
As COE-SP conta com a participação da Secretaria Estadual de Educação e alguns órgãos municipais, Coletivos Jovens de Meio Ambiente, ONGs e universidades. E tem a responsabilidade não só de organizar a Conferência no Estado, mas de fomentar o enraizamento da Educação Ambiental em São Paulo por meio da formação de COM-VIDAs - Comissões de Meio Ambiente e Qualidade de Vida nas Escolas.
As COM-VIDAs têm como principal objetivo implementar a Agenda 21 Escolar, num processo de organização dos alunos e envolvimento comunitário. A sua implementação garante a continuidade do processo da CNIJMA durante os anos que separam as Conferências.
Para mais informações sobre a CNIJMA, acesse:
Para acompanhar e participar da COE:
Comitê Assessor do Órgão Gestor da PNEA
O Brasil tem uma lei que rege a prática da Educação Ambiental desde 1999. A PNEA – Política Nacional de Educação Ambiental (Lei Federal 9.795/99) estabelece os princípios, diretrizes e objetivos que órgãos públicos, organizações da sociedade civil, empresas, instituições de ensino e educadores devem considerar quando praticam a Educação Ambiental.
A PNEA é gerida por um organismo interministerial, composto pelos Ministérios da Educação e do Meio Ambiente, é o OgPNEA – Órgão Gestor da Política Nacional de Educação Ambiental, que tem a finalidade de executar e avaliar, em parceria com a sociedade, a implementação do ProNEA – Programa Nacional de Educação Ambiental.
Além da ampla participação das redes de Educação Ambiental, o controle social nas políticas de Educação Ambiental é efetivada pelo CA/OgPNEA – Comitê Assessor do Órgão Gestor da PNEA. Este tem como integrantes a UNDIME – União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, Força Sindical, CNI – Confederação Nacional das Indústrias, FBOMS – Fórum Brasileiro de Organizações e Movimentos Sociais, CPDS – Comissão de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável, REBEA – Rede Brasileira de Educação Ambiental e REJUMA – Rede de Juventude pelo Meio Ambiente e Sustentabilidade, entre outros.
O CA/OgPNEA tem duas reuniões ordinárias anuais, podendo acontecer reuniões extraordinárias em caso de necessidade. Além das reuniões, o grupo mantém uma estrutura de Grupos de Trabalho e uma lista de comunicação.
Acompanhe a Política Nacional de Educação Ambiental! Acesse e conheça as atividade do Comitê Assessor do OgPNEA.