Ecosurfi denuncia ao MP lançamento de esgoto em praia

Litoral paulista sofre o verão mais poluido dos últimos anos segundo a Cetesb

Durante este verão uma quantidade indefinida de esgoto está sendo lançada criminosamente na Praia dos Sonhos em Itanhaém, no litoral paulista.

Localizada ao lado da Praia dos Pescadores, cenário de grandes competições do surf paulista, a Praia dos Sonhos é umas das praias da cidade que é muito procurada por surfistas, devido as suas boas ondas, e por turistas, que buscam a tranqüilidade que as suas areias oferecem.

Mas nesse verão as areias da praia estão contaminadas por uma “língua negra”, que vem chamando a atenção dos surfistas, moradores e comerciantes que transitam no lugar. Trata-se de uma grande quantidade de esgoto que parte da Praça do Pescado, local que é destinado à comercialização de peixes e frutos do mar, que se encontra entre as duas praias.

A Praça do Pescado, localizada entre as ruas João Farah e Ana Farah Bello, apresenta sistema de esgoto inadequado e insuficiente, estando o mesmo sendo liberado na rua e atingindo as areias e a água das Praias dos Sonhos e dos Pescadores. O diagnóstico consta no Parecer Técnico Ambiental (PTA) elaborado pela equipe técnica da Ecosurfi e que faz parte da denúncia apresentada ao Ministério Público na cidade.

O documento afirma também que trata-se, acima de tudo, de um problema de saúde pública. Turistas e moradores que freqüentam as referidas praias são obrigados a pisar no esgoto, além de se banharem nas águas que estão recebendo esse despejo. O resultado pode ser a contaminação por diversas doenças, como hepatite, amebíase, febre tifóide, diarréias agudas, entre outras. Algumas delas podem levar inclusive à morte.

De acordo com a bióloga voluntária da Ecosurfi, Ana Carolina M. Peres, o esgoto despejado in natura no local prejudica não só a balneabilidade das praias, mas também a estética natural do ambiente. Acaba afastando os turistas e prejudica os comerciantes locais.

“O problema não tem apenas o viés econômico, mas também apresenta seu aspecto ambiental, pois possibilita o aumento da quantidade de algas e bactérias nocivas na areia e na água. Isto prejudica a fauna que habita tanto a areia da praia quanto a água do mar”, frisa a bióloga.

Encaminhanda à Promotoria de Justiça de Itanhaém, a denùncia está protocolada sob o número 09/2010 e pode ser acessada por qualquer cidadão que esteja interessado em acompanhar o desdobramento da ação. Segundo o dirigente da Ecosurfi e autor da denúncia, João Malavolta, "há mais de um ano já existem ações dessa natureza em curso e nenhuma atitude foi tomada por parte das autoridades".

Ainda de acordo com Malavolta, esta ocorrência já é motivo de pedido de providências na Comarca de Itanhaém desde o último ano (2009), pelos protocolos n° 1.537/09 e n° 1.5591/09, sem que as medidas necessárias tenham sido observadas e efetivadas na forma que sugere a Constituição Federal em seu Capítulo VI Do Meio Ambiente. Art. 225, e Resolução CONAMA nº 274 de 29 de novembro de 2000, que trata da balneabilidade das águas.

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