FBOMS se reúne em Brasília e apresenta demandas ao Congresso Nacional para a COP-15

Foram quatro dias de reuniões, três GTs se encontraram, um seminário aconteceu e a COP-15 se aproxima... TicTacTicTac - A Hora é agora!

Os dias entre 14 e 17 de setembro foram agitados para a sociedade civil brasileira. No dia 14 o Fórum Brasileiro de ONGs e Movimento Sociais (FBOMS) e o Instituto Vitae Civilis promoveram em Brasília o seminário “As negociações internacionais sobre mudanças de clima e o Brasil” e, nos dias seguintes, os Grupos de Trabalho de Clima, Água e Juventude do FBOMS se reuniram.

O seminário contou com o apoio da Embaixada da Suíça, do Gabinete da Senadora Marina Silva e da Campanha TicTacTicTac. Estiveram presentes os governos da Suécia, da Dinamarca, da Suíça, dos Estados Unidos, do Reino Unido e do Brasil, além de integrantes de representantes de grupos e organizações que compõem o FBOMS.

Mais de 100 participantes discutiram os desafios para construir uma governança global no contexto de mudanças climáticas, tendo em vista os posicionamentos dos países no atual cenário. Foram apresentados os posicionamentos do governo brasileiro nas últimas instâncias internacionais de disputa sobre o tema e debatido o papel do país nestas negociações.

Na ocasião do seminário foi, ainda, lançado o relatório “Fortalecer o Acesso à Informação Ambiental e à participação da sociedade civil em tomada de decisões”. O relatório foi elaborado com base numa ampla pesquisa realizada entre 2007 e 2009 sobre a participação pública em tomada de decisão e melhoria dos canais de acesso à justiça ambiental e teve o apoio da Embaixada Britânica, do Ministério do Meio Ambiente e do Programa das Nações Unidas pelo Meio Ambiente (Pnuma).

Já no dia 15 o GT Clima elaborou e apresentou ao Congresso Nacional um position paper com demandas para a participação do governo brasileiro na 15ª Conferência das Partes (COP-15) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. As demandas foram apresentadas dentro dos 5 eixos temáticos da negociação, que são: visão compartilhada, mitigação, adaptação, transferência de tecnologias e recursos financeiros.

De acordo com press-release do Vitae Civilis: “As entidades pedem que o Governo brasileiro adote compromissos de redução de gases de efeito estufa mensuráveis, verificáveis e reportáveis, de acordo com a sua responsabilidade histórica e capacidade, demonstrando uma diminuição significativa em relação à trajetória das suas emissões habituais. O Brasil também deverá exigir incentivos fiscais e financeiros para tecnologias de adaptação, priorizando aquelas que sejam simples, de fácil acesso e aplicação, compatíveis com as realidades locais e dos povos e comunidades tradicionais. As entidades defendem, ainda, que a propriedade intelectual e as patentes não devem ser obstáculos para desenvolver e disseminar tecnologias que possam mitigar as mudanças climáticas ou promover a adaptação. Também pedem que o sistema de governança sobre qualquer fundo seja vinculado ao sistema das Nações Unidas e obedeça a princípios de participação, transparência e acesso à informação."

Participação da Ecosurfi

Além do seminário, o dirigente da Ecosurfi, Bruno Pinheiro, participou da reunião do Grupo de Trabalho de Juventude, que está em fase de rearticulação. Participaram da reunião representantes de diversas ONGs como a Associação Alternativa Terrazul, do Ceará, o Instituto Índia Amazônia, de Rondônia, a Universidade Popular do Pará, a mineira 4 Cantos do Mundo, e também da REJUMA - Rede de Juventude pelo Meio Ambiente e Sustentabilidade e da CUT – Central Única dos Trabalhadores, entre outras organizações.

Entre os temas pautados estão a nova eleição para o Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) e a construção do Programa Nacional de Juventude e Meio Ambiente do governo federal, que está em fase de institucionalização. Este mês a Casa Civil assinou portaria que cria o Grupo Interministerial de Juventude e Meio Ambiente, composto pela Secretaria Nacional de Juventude e pelos Ministérios da Educação e do Meio Ambiente. Faltam apenas as assinaturas do MEC e do MMA.

A idéia do GT é servir de instrumento de formação coletiva e de fortalecimento do viés socioambiental na atuação dos diversos segmentos de juventude com atuação política e, principalmente, introduzir a temática de juventudes no cotidiano dos grupos e movimentos que integram o FBOMS.

Durante a reunião, foi redefinida a estrutura de coordenação do GT, que agora será tocada por uma ONG, uma rede e um movimento. As instituições escolhidas para ficar nesta função pelos próximos dois anos são a ONG cearence Associação Alternativa Terrazul, a CUT e a REJUMA.