Ecosurfi dropa em Brasília

Evento marca os 25 anos da Constituição Federal e a proteção dos ecossistemas costeiros e marinhos

O ano de 2013 marca os 25 anos da Constituição Federal. Tendo em vista esse marco, e com o objetivo de avaliar de que forma a conservação marinha está amparada na legislação brasileira, será realizado em Brasília o Seminário “25 anos da Constituição Federal e a proteção dos ecossistemas costeiros e marinhos”, no dia 11 de abril (quinta-feira).

O evento será realizado na Câmara dos Deputados (na Praça dos Três Poderes), das 9h30 às 17h, e é coordenado pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara, com o apoio da Frente Parlamentar Ambientalista e da Fundação SOS Mata Atlântica.

Representando a comunidade do surf, a Ecosurfi participa do evento e leva a Brasília-DF a proposta defendida pela ONG, que pede ao governo brasileiro a criação de uma Política Nacional de Áreas de Surf Protegidas.

Na ocasião, serão abordados os desafios e lacunas nas políticas públicas para a conservação marinha, com a proposição de uma agenda de trabalho entre os atores envolvidos. O objetivo é ampliar o debate sobre a construção de uma política nacional para a proteção dos oceanos, que incorpore os compromissos assumidos pelo governo brasileiro e demais países na Rio+20, nas variadas esferas governamentais e nos diversos níveis (municipal, estadual e federal), a fim de construir um ambiente favorável à aprovação da Lei Nacional dos Oceanos.

A Constituição Federal Brasileira define desde 1988, em seu artigo 225, que a Zona Costeira, região habitada por quase a metade de população do País, é um Patrimônio Nacional e afirma que sua utilização se dará na forma da lei, “dentro de condições que assegurem a preservação do Meio Ambiente e dos recursos naturais”. Os ecossistemas costeiros e marinhos são de fundamental importância para diversos processos naturais, sendo áreas de reprodução, alimentação e abrigo para várias espécies. Além disso, fornecem uma série de serviços ambientais que favorecem o bem-estar humano, como a proteção da linha de costa, o equilíbrio climático, o conforto térmico, a produção de pescados e o desenvolvimento de atividades de lazer e turismo. A fauna e a flora associadas aos ecossistemas costeiros também representam significativa fonte de alimentos e renda para as populações humanas.

Apesar da relevância ecológica e socioeconômica, os ambientes marinhos e costeiros estão entre os mais ameaçados do País e menos protegidos por acordos, normas e leis e por políticas públicas federais e estaduais.

Confira a programação: 

9h30 às 10h10 – Abertura

• Deputado PENNA, Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
• Deputado SARNEY FILHO, Primeiro-Vice-Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista;
• Deputado ARNALDO JORDY, Segundo-Vice-Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
• Deputado MÁRCIO MACÊDO, Coordenador do GT Mar da Frente Parlamentar Ambientalista e
• Senhor ROBERTO KLABIN, Presidente da Fundação SOS Mata Atlântica

10h10 às 11h10 – Apresentações Técnicas

• Coordenadora: LEANDRA GONÇALVES, Consultora da Fundação SOS Mata Atlântica.

Tema: Ecossistemas costeiros e marinhos: ameaças e legislação nacional aplicável.
Palestrante: Senhora ILÍDIA JURAS, Consultora Legislativa da Câmara dos Deputados.
Tema: Análise comparada sobre legislação internacional para zona costeira.
Palestrante: Senhor ANDRÉ LIMA, Consultor Ambiental.
Tema: Estudo da arte dos 25 anos de gerenciamento costeiro integrado.
Palestrante: Senhor MAURO FIGUEIREDO DE FIGUEIREDO, Assessor do Departamento de Áreas Protegidas do Ministério do Meio Ambiente.

11h10 às 12h30 - Painel Governamental

• Coordenador: GUILHERME DUTRA, Diretor do Programa Marinho da CI - Conservação Internacional.
Palestrantes:
• Representante do Ministério do Meio Ambiente
• Senhora CLÁUDIA ALVES DE MAGALHÃES, representante do Comitê-Executivo do GI-Gerco - Grupo de Integração do Programa Nacional de Gerenciamento Costeiro
• Senhor AMÉRICO TUNES, Secretário de Monitoramento e Controle da Pesca e Aquicultura do Ministério da Pesca e Aquicultura
• Capitão-de-Mar-e-Guerra MARISE SILVA CARNEIRO, Subsecretária para o PSRN - Plano Setorial para os Recursos do Mar da Marinha do Brasil

12h30 às 14h – Almoço

14h às 15h – Painel Ciência

• Coordenadora: LEANDRA GONÇALVES, Consultora da Fundação SOS Mata Atlântica.
Palestrantes:
• Senhor MARCUS POLETTE, Professor-Pesquisador da Univale - Universidade Vale do Itajaí;
• Senhor ALEXANDER TURRA, Professor-Pesquisador do Instituto Oceanográfico da USP - Universidade de São Paulo e
• Senhora BEATRICE PADOVANI, Professora-Pesquisadora da UFPE - Universidade Federal de Pernambuco.

15h às 16h – Painel Sociedade Civil

• Coordenador: ANDRÉ LIMA, Consultor Ambiental
Palestrantes:
• Senhora LEANDRA GONÇALVES, Consultora da Fundação SOS Mata Atlântica;
• Senhor GUILHERME DUTRA, Diretor do Programa Marinho da CI - Conservação Internacional e
• Senhora HELOÍSA DIAS, Coordenadora do Colegiado Mar da Reserva Biosfera.

16h às 17h - Conclusões Finais e Encaminhamentos

Composição da Mesa:

• Deputado ARNALDO JORDY, Segundo-Vice-Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
• Senhor ROBERTO KLABIN, Presidente da Fundação SOS Mata Atlântica.

Serviço:
O que: Seminário: 25 anos da Constituição Federal e a Proteção dos Ecossistemas Costeiros e Marinhos.
Data: 11 de abril
Horário: 9h30 às 17h
Local: Plenário 8, do Anexo II, da Câmara dos Deputados.

Fonte: Assessoria de Comunicação

SOS Mata Atlântica e Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Câmara dos Deputados

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Política Nacional de Áreas de Surf Protegidas.

Nós SURFISTAS pedimos ao governo brasileiro e suas instituições a criação de uma Política Nacional de Áreas de Surf Protegidas. A zona costeira brasileira e suas ondas para o surf estão sob ameaça de um número crescente de atividades que prejudicam o seu equilíbrio ambiental. Essas situações podem destruir ou ter impacto negativo de longo prazo causando prejuízos ecológicos e socioeconômicos em algumas das principais praias e "picos de surf". São sete as principais situações criticas que afetam o litoral e os oceanos diretamente:

➜ Expansão Urbana desordenada na orla das praias;
➜Despeito às comunidades locais e a biodiversidade;
➜ Poluição e contaminação das praias e oceanos por resíduos sólidos e químicos;
➜ Loteamentos em áreas de uso público restringindo o acesso dos surfistas as praias e ondas;
➜ Derramamento de petróleo e seus derivados;
➜ Falta de saneamento básico;
➜ Redes de pesca clandestinas.

Por que isso é importante:

► Por que assinar?

Precisamos da sua ajuda para criar uma "Política Nacional de Áreas de Surf Protegidas" (PNASP).

O objetivo desse abaixo-assinado é alcançar milhares de assinaturas para destacar o valor das praias de surf, dos oceanos e das comunidades de surfistas junto ao Governo Brasileiro na esfera EXECUTIVA e LEGISLATIVA.

A iniciativa foca a criação espaços de debates e participação, que possibilitem meios para constituição e implementação de ÁREAS DE SURF PROTEGIDAS (ASP), instituídas por uma política nacional própria, que reconheça a importância das ondas em seu aspecto cultural, social, econômico e o todo ativo ambiental desse recurso natural para as comunidades litorâneas, servindo como mecanismo de gestão participativa para proteção e conservação do território costeiro e marinho.

As pessoas que participam desse abaixo-assinado acreditam que ondas e as zonas de surf devem ser estudadas como instrumentos para políticas públicas conservacionistas com atribuições e normas especificas.

Ao assinar a proposta para uma “Política Nacional de Áreas de Surf Protegidas (PNASP)”:
"Eu afirmo para o Governo brasileiro e demais setores da sociedade a importância do debate sobre o valor econômico e intrínseco do surf, ondas e oceanos, pedindo meios específicos de proteção desses ambientes únicos e finitos, para as atuais e futuras gerações."

ASSINE AQUI: http://migre.me/e2Y2A

► Política Nacional de Áreas de Surf Protegidas (PNASP)

O litoral brasileiro e suas ondas para o surf estão sob a ameaça de um número crescente de atividades impactantes, no ponto de vista socioambiental, desenvolvidas nessas regiões, que podem destruir ou ter impacto negativo de longo prazo sobre algumas das principais praias de surfe.

O desenvolvimento urbano desenfreado na zona costeira sem o respeito às comunidades locais e a biodiversidade, poluição e contaminação das praias por resíduos sólidos e químicos, aliados a especulação imobiliária, são alguns dos desafios que os surfistas enfrentam diariamente.

Os oceanos são a parte mais importante e vital para o equilíbrio do planeta Terra. Nas praias brasileiras onde existe a prática do surf, as ondas possuem um valor inestimável para a comunidade das “pranchas”. No entanto, o país, atualmente não tem nenhum marco legal regulatório específico para garantir a proteção das praias onde o surf é praticado, ou mesmo, outras iniciativas governamentais para reconhecer o surf como cultura nacional.

O surf tem crescido mundialmente e no Brasil se estabelece no dia-a-dia das pessoas como cultura, esporte, filosofia, além de possuir uma importante indústria, que movimenta bilhões de dólares no mercado nacional. Porém, uma parcela significativa da população ainda percebe o surf como uma sub-cultura, sem valor, e deixam de respeitar plenamente os surfistas ou valorizar suas preocupações e causas, principalmente no campo ambiental, que está relacionado diretamente ao seu estilo de vida.

Os surfistas estão em todas as classes profissionais: advogados, médicos, empresários entre outros. Quem surfa compartilha as ondas com todo o tipo de público. De crianças a terceira idade, de amadores a atletas profissionais. Cidades com boas ondas para o surf garantem economia de base comunitária, o que agrega valor aos produtos que circulam nos mercados locais; impacto positivo na comunidade; diminuição do consumo de recursos naturais; menor pegada ecológica; geração de renda; e conservação da biodiversidade.

► Oceanos e ondas

Os oceanos limpos e com boas ondas são importantes para as comunidades costeiras nos aspectos: econômicos, ambiental, cultural e social.

No Brasil, o litoral de norte a sul já sofre com cenários insustentáveis. Praias como Maresias em São Paulo, Titanzinho no Ceará, Praia do Moçambique em Florianópolis e o Porto de Barra na Bahia, são exemplos de lugares, que já sentem o reflexo do descaso das autoridades no cumprimento das leis ambientais, o que permite severos impactos na qualidade das ondas e da biodiversidade marinha, implicando negativamente no dia-a-dia das populações locais.

Não existe lei específica em todo território nacional para proteger as “zonas de surf”. Segundo o IBGE, 70% da população brasileira reside a menos de 150 km do litoral. Conforme a Agencia Nacional de Águas (ANA) 70% das cidades na costa brasileira não possuem esgoto tratado.

A poluição dos oceanos e praias por resíduos sólidos e químicos vem aumentando drasticamente nos últimos anos. A falta de programas efetivos de reciclagem e conscientização da população contribui para o aumento do problema. Um pedaço de plástico deixado na areia da praia pode contaminar o ambiente por mais de 300 anos. A criação de uma Política Nacional de Áreas de Surf Protegidas surge como necessidade para engajar outros grupos no compromisso com a gestão pública do litoral brasileiro.

► Números do surf

Nos mais de sete mil quilômetros de costa existem três tipos de ondas: fundo de areia (maioria dos picos), fundo de pedra, fundo de coral. Surfistas praticantes já passam de 2,4 milhões, o que coloca o surf como o oitavo esporte no país, ganhando até das artes marciais.

Em uma pesquisa realizada pela consultoria Toledo & Associados, o surf o Brasil movimenta um mercado de R$ bilhões. Só na cidade de São Paulo existe 1,1 milhão de consumidores do segmento, entre simpatizantes e surfistas.

Já na Europa, diversos estudos realizados em praias portuguesas apontam os ganhos econômicos obtidos pelo turismo voltado ao surf, o que gera renda e desenvolvimento sustentável para as comunidades costeiras.

Portanto, a criação de uma Política Nacional de Áreas de Surf Protegidas (PNASP), se faz necessário para assegurar a qualidade das ondas, protegendo e conservando seus ambientes e ecossistemas associados, tendo em vista garantir o futuro do esporte e de sua cultura e filosofia de vida.

► Uma campanha pelos Oceanos

A iniciativa para a criação de uma Política Nacional de Áreas de Surf Protegidas (PNASP), é parte da campanha Defensores dos Oceanos promovida pela ONG Ecosurfi. A proposta visa promover a proteção dos locais onde existe a pratica do surf, reconhecendo os benefícios ambientais, sociais, culturais e econômicos que o esporte promove, além de buscar representar e encorajar a comunidade do surf no aperfeiçoamento dos canais de diálogo junto aos governos, empresas e outros grupos preocupados com as áreas marinhas e costeiras.

A campanha tem como principio a criação de uma coalizão de organizações socioambientais, associações e federações de surf, surf clubes e demais públicos interessados em proteger e conservar as zonas de surf dos impactos ambientais, que comprometem a qualidade das ondas, visando assegurar a todos o acesso às praias e oceanos saudáveis, livres da poluição, como estabelece a Constituição Federal Brasileira em seu Artigo 225 (Meio Ambiente), Capítulo XVII da Agenda 21 (Proteção dos Oceanos e Todos os tipos de Mares) da Organização das Nações Unidas (ONU) e a Carta de Responsabilidade dos Surfistas – Surf 21 (Documento criado durante a Rio+20).

Por fim, a campanha tem como um dos seus eixos de trabalho a criação da Política Nacional de Áreas de Surf Protegidas (PNASP) para ampliar a conscientização sobre a importância das ondas e oceanos entre os surfistas e públicos afins, com vistas a cobrar dos governos o entendimento que as ondas são uma parte importante para o desenvolvimento social de muitas comunidades ao longo do litoral brasileiro.

Para saber mais acesse: www.ecosurfi.org / www.surfustentavel.org
Contato: surfsustentavel@ecosurfi.org

PROTEGER OS OCEANOS É DA MINHA NATUREZA - Ecosurfi

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Sabesp mantém esgoto na areia das praias em Itanhaém-SP

Ecosurfi flagra obra ilegal embargada pela Secretaria do Patrimônio da União em pleno funcionamento

Pela manhã, nesta quinta feira (06), na praia do Satélite o barulho das máquinas já era possível ouvir nas primeiras horas. No local, apenas alguns surfistas e turistas aproveitando o dia de sol e céu azul. Mas essa realidade desenhada para o que seria um dia perfeito, era testemunha da continuação de um crime contra as praias da cidade de Itanhaém – litoral sul de São Paulo.

Descumprindo uma determinação do órgão que administra toda a zona costeira brasileira, a Secretária do Patrimônio da União – SPU, a Sabesp, empresa responsável pelo tratamento de esgoto no estado de São Paulo, ao invés de cumprir a determinação do órgão federal, que a obrigou a retirar todo tronco coletor de esgoto na areia das praias itanhaenses, estava cimentando os postos de vistoria para evitar "novos vazamentos".

O problema 

Desde o final do ano de 2010 cidadãos e representantes de organizações não governamentais buscam resolver um problema de saneamento ambiental na cidade, gerado por meio da implantação do Programa Onda Limpa, que ao invés de ser a solução de uma situação precária que afeta todo o Brasil, se configura como um ato ilegal promovido pela Sabesp, compania que deveria zelar pela qualidade ambiental dos recursos hídricos.

Nos 26 quilômetros de litoral que Itanhaém possui a Sabesp implantou em cerca de 15 km uma rede coletora de esgoto, chamada de tronco coletor, na areia da praia, tudo sem o devido licenciamento ambiental, gerando um enorme dano nesse frágil ambiente, a saúde das pessoas, além de prejuízos paisagísticos e turísticos.

Segundo o que determina a legislação federal, qualquer intervenção na área da praia, não importa se permanente ou temporária, necessita de autorização da Secretaria de Patrimônio da União, o que não ocorreu nessa obra.

No final de 2011 a Sabesp foi obrigada pela SPU a retirar toda tubulação da areia das praias, conforme medida proposta pelo órgão federal, depois de confirmada a falta de autorização da Sabesp para realizar os trabalhos na faixa de areia, bem como a ausência de licença ambiental e de justificativa técnica que comprovasse a necessidade dos trabalhos naquela área – o que depende de aprovação da secretaria.

Embargo

De acordo com o coordenador do escritório regional da SPU na Baixada Santista, Sérgio Martins, em matéria ao Jornal A Tribuna, caso se confirme o descumprimento da notificação, será entregue à Sabesp um auto de embargo. O documento poderá ser entregue a um funcionário da empresa que estiver no local da obra. “Tem um buraco lá”, lembra Martins. “Caso eles estivessem tomando uma medida para fechar o buraco, isso não configura uma obra, é uma providência (para não oferecer risco às pessoas ou prejudicar o andamento posterior da obra). É isso que vamos constatar. Se eles continuaram a obra, vamos fazer o auto de embargo”.

Se isso ocorrer, ainda segundo o coordenador da SPU na Baixada, o órgão entrará com uma ação, com pedido de liminar (decisão judicial provisória), para que a Sabesp paralise os trabalhos imediatamente.

As estruturas instaladas pela Sabesp têm início na Praia do Suarão e seguem até o Centro. Depois, aparecem novamente no Cibratel I, indo até o Gaivota. No total, os poços podem ser vistos em um trecho de cerca de 15 quilômetros.

Movimento Praia sem Esgoto 

O Movimento Praia Sem Esgoto é formado até então por cidadãos e instituições do município de Itanhaém. A pauta do movimento é a retirada imediata da rede de esgoto implantada pela SABESP nas praias da cidade. Entre os objetivos esta a revisão participativa do projeto Onda Limpa para o município e o fortalecimento do controle social dos projetos de saneamento básico, com mais transparência do planejamento e da aplicação dos recursos.

Saiba mais: www.praiasemesgoto.blogspot.com.br

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Prancha Ecológica na Baixada Santista-SP

Em 2007, o gaúcho Jairo Lumertz uniu duas paixões: surf e a natureza e desenvolveu no Hawaii uma prancha ecologicamente correta, confeccionada a partir do reaproveitamento de garrafas PET.

Agora no Brasil, Lumerts e sua companheira Carolina Scorsin desenvolvem o projeto: Prancha Ecológica, cujo propósito é ensinar para todos os públicos uma maneira criativa de reutilizar garrafas plásticas.

Jairo e Carolina estão incentivando o surf, a educação ambiental e dialogam sobre temas voltados a sustentabilidade.

As primeiras palestras foram realizadas em escolas do município de Garopaba (SC), onde a atividade teve um grande sucesso e boa repercussão entre a comunidade do surf local.

No último mês de outubro a dupla iniciou a uma maratona de oficinas em escolas, associações de surf e surf shops nos estados de Santa Catarina, Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro.

Nessa semana o projeto volta a Baixada Santista e passa por Itanhaém nesta quarta-feira (22).

Na cidade a Ecosurfi está promovendo o workshop sobre a prancha ecológica com o objetivo de mostrar a comunidade do surf itanhaense uma maneira simples e prática de ajudar na proteção do meio ambiente e trocar conhecimentos sobre iniciativas sustentáveis.

O workshop acontece na Praia dos Pescadores à partir das 16h no restaurante e espaço cultural Capelinha, localizado no canto esquerdo da praia.

Serviço:

Workshop – Prancha Ecológica
Local: Restaurante Capelinha – Praia dos Pescadores – Itanhaém/SP
Data: 22/11/2012
Horário: 16h
Entrada gratuita
Informações: 13 3426 8138

Apoio: Fruto d’água – Surf Shop, Restaurante Tia Lena, Panzer Surf Shop, Pizzaria Praia do Sonho, Viva Cor – Outdoor, Salva Surf – Itanhaém, ASI – Associação de Surf de Itanhaém e Restaurante Capelinha.

Para saber mais acesse: www.facebook.com/ProjetoPranchaEcologica

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Ecosurfi toma posse em Conselhos de UC's no estado de SP

A Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie) Ilhas Queimada Grande e Queimada Pequena e a Estação Ecológica (Esec) Tupiniquins, unidades de conservação (UCs) geridas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) em São Paulo, acabam de dar posse aos membros de seus conselhos consultivos. 

A reunião ocorreu no Centro de Pesquisa do Estuário do Rio Itanhaém (SP). Os conselhos são formados por representantes de instituições que, em sua maioria, já participam da gestão e de atividades de ambas unidades.

Representando a comunidade do surf a ONG Ecosurfi assegurou a participação tendo como objetivo legitimar a articulação dos surfistas nos fóruns e espaços que discutem a proteção dos oceanos e zonas costeiras.

Na oportunidade, foram apresentados o plano de manejo da Esec dos Tupiniquins e o planejamento estratégico da Esec e da ARIE, para que os conselheiros possam ter mais informações sobre a gestão das duas UCs.

Os conselheiros receberam exemplares do Plano de Ação Nacional (PAN) para a Conservação da Herpetofauna Insular Ameaçada de Extinção, que abrange a Arie Ilhas da Queimada Pequena e Queimada Grande, habitat da espécie endêmica Bothrops insularis.

O PAN será discutido na próxima reunião, juntamente com os regimentos internos dos conselhos. O encontro está programado para ocorrer em dezembro.

Conselheiros Ecosurfi:

João Malavolta - Titular
E-mail: joaomalavolta@ecosurfi.org

Euzébio Batista - Suplente
E-mail: euzebiobatista@gmail.com

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