Surfistas engajados por justiça socioambiental

Ecosurfi representa a comunidade do surfe em Brasilia

Ecosurfi representa a comunidade do surfe em Brasilia Ecosurfi representa a comunidade do surfe em Brasilia

Noite do Surfe pelo Social em Itanhaém

Encontro tem como proposta reunir a comunidade do surfe

Encontro tem como proposta reunir a comunidade do surfe Encontro tem como proposta reunir a comunidade do surfe

Projeto faz diagnóstico de áreas potenciais para Ecoturismo

Levantamento aponta atrativos em Itanhaém/SP

Projeto faz diagnóstico de áreas potenciais para Ecoturismo Projeto faz diagnóstico de áreas potenciais para Ecoturismo

Ecosurfi encoraja surfistas a discutir Gestão Costeira

Comunidade do surfe cobra mais atenção com as praias

Comunidade do surfe cobra mais atenção com as praias Comunidade do surfe cobra mais atenção com as praias

Profissionais da Escola Ecosurfi passam por “reciclagem”

Curso de Formação e Atualização de Instrutores de Surfe

Curso de Formação e Atualização de Instrutores de Surfe Curso de Formação e Atualização de Instrutores de Surfe

Semana do Meio Ambiente debate surfe e sustentabilidade

O seminário vai debater o engajamento dos surfistas

O seminário vai debater o engajamento dos surfistas O seminário vai debater o engajamento dos surfistas

Ecosurfi “dropa” no Ibirapuera

Projetos que defendem a biodiversidade foram expostos

Projetos que defendem a biodiversidade foram expostos Projetos que defendem a biodiversidade foram expostos

Programa de voluntariado da Ecosurfi

Visa criar uma rede para o engajamento público

Visa criar uma rede para o engajamento público Visa criar uma rede para o engajamento público

Instrutores da Escola Ecosurfi recebem treinamento

O objetivo do projeto é ensinar técnicas para resgates no mar

Instrutores da Escola Ecosurfi recebem treinamento do Salva Surfe Instrutores da Escola Ecosurfi recebem treinamento do Salva Surfe

“Onde o mar encontra as pessoas” será lançado na Ecosurfi

Documentário traz o panorama das relações humanas com o mar

“Onde o mar encontra as pessoas” será lançado na Ecosurfi “Onde o mar encontra as pessoas” será lançado na Ecosurfi

Vitória contra o projeto Porto Brasil

Terra Indígena é demarcada e restingas são protegidas

Terra Indígena é demarcada e restingas são protegidas Terra Indígena é demarcada e restingas são protegidas

Viva Mata 2011 vai debater surfe e gestão costeira

Debate tem como foco discutir as zonas costeiras

Debate tem como foco discutir as zonas costeiras Debate tem como foco discutir as zonas costeiras

Ecosurfi atua na criação de área protegida em SP

Decreto oficializa a criação do mosaico de UC,s

Ecosurfi atua na criação de área protegida em SP

Dia Internacional do Surf marca chegada do inverno



O evento acontece em todo o país para celebrar o esporte e a cultura da praia

Em sua décima edição, o Dia Internacional do Surf (International Surfing Day) vai invadir as praias e ondas de todo mundo no próximo dia 23 de junho. Idealizado pela EuroSIMA (Associação Européia dos esportes com pranchas) e apoiado pela ESF (Federação Européia de Surf), SAS (Surfers Against Sewage), Surfrider Foundation e Ecosurfi no Brasil, o DIS promoveu em 2012 cerca de 198 eventos em 33 países diferentes, com o objetivo de celebrar o cuidado com a natureza, cultura e o estilo de vida da comunidade do surf.

Organizado pela primeira vez em 2004 na Europa e América do Norte, o Dia Internacional do Surf (DIS) acontece no Brasil desde 2008, e já mobilizou atividades em várias partes da costa brasileira, sempre realizado coletivamente por empresas, ONG’s e associações de surf.

Além do Brasil, participam do Dia Internacional do Surf (DIS) países como Argentina, Áustria, Austrália, Canadá, Inglaterra, França, Itália, Marrocos, Noruega, Portugal, Ilhas Reunião, Escócia, Senegal, Eslovênia, Espanha, Suíça, Holanda, Venezuela, entre outros. O evento marca o começo da estação de verão na Europa e inverno na América do Sul.

Neste ano as ações do DIS acontecem em sete estados brasileiros: Ceará/CE, Paraíba/PB, Bahia/BA, Rio de Janeiro/RJ, São Paulo/SP, Paraná/PR, Florianópolis/SC e Rio Grande do Sul/RS. Vale destacar, que qualquer instituição voluntariamente pode inscrever atividades para ser realizada no Dia Internacional do Surf.

Todos os anos, a mobilização do DIS conta com milhares de voluntários. Surfistas, artistas, alunos de escolas públicas e particulares, escoteiros, estudantes universitários e moradores locais se unem para uma grande celebração em prol das praias, oceanos e a cultura surf.

A filosofia promovida pelo DIS sugere que todos os participantes vivam intensamente a data com a realização de atividades esportivas, culturais, ambientais e sociais, sendo esse um momento para a comunidade do surf mostrar o seu respeito as praia e aos oceanos.
Seguem os cartazes do DIS no anexo.

Dia Internacional do Surf (DIS) no Facebook: http://migre.me/eX6CM

Apresentação Dia Internacional do Surf (DIS): http://migre.me/eX6Jo

Estados confirmados com ações apoiadas e/ou promovidas pela Ecosurfi ou em parceria:

Ceará, Paraíba, Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo, Florianópolis e Rio Grande do Sul

- Paraíba/PB

Cidade(s):

Cabedelo
Local: Dique de Cabedelo
Realização: Cabedelo Surf Clube
Coordenação DIS: Diogo Gusmão

Atividades: Surf Treino e Limpeza da Praia
Horário: 11h às 13h

- Ceará/CE

Cidade(s):

Fortaleza 
Local: Orla da Praia
Realização: AQUASIS/IPOM/GREENISH
Coordenação DIS: Juaci Araujo de Oliveira

Atividades: Limpeza da Praia, Surf treino, Roda de diálogos, Palestra, Oficinas de Pinturas Cine Surf, Atividades artísticas, Exposição de fotos.
Horário: 8h às 11h

Caucaia
Local: Praia de Iparana
Realização: ASPRANA (Associação de Surf da Praia de Iparana)
Coordenação: Pedro Viana ou Wellington Sales

Atividades: Café da manhã (Mesa de frutas), Palestra motivacional com o líder do projeto social Correria para Cristo, Manhã de autógrafos (Entrega de revistas Beach Show) com o atleta profissional Isaias Silva, Gincana com 24 participantes, incluindo limpeza da praia e valendo premiação, Encerramento e free surf com a molecada.
Horário: 10h às 13h

Paracuru
Local: Orla da praia
Realização: Galeria de Grauçá – Surf Arte e Papa Trip – Expedições ambientais
Coordenação: Vinícius Grauçá

Atividades: Rodas de conversas socioambientais, Exposições de surf arte, Coleta de micro-lixo, Oficina de hand planes, Exibição de filmes de surf


- Bahia/BA

Ubaitaba 
Local: Rio de Contas
Realização: Terra Reciclagem
Coordenação DIS: Jorge Longo
E-mail: terrareciclagem@hotmail.com
Telefone de contato: (73) 9111 7205

Atividades: Limpeza da margem do rio
Horário: 10h às 12h

Cidade(s)
Porto Seguro
Local: Praia de Taipe (base Ultraleve) Arraial D'Ajuda
Realização: Surf Clube Arraial D'Ajuda / Fábrica de Campeões
Coordenação DIS: Nito Dantas

Atividades: Surf Treino e Limpeza da Praia
Horário: 9h às 17h


- Rio de Janeiro/RJ

Cidade(s)
Cabo Frio 
Local: Praia do Forte e Praia Brava
Realização: Associação de Surf de Cabo Frio - ASCF
Coordenação DIS: Evandro “Sorriso” Ramos

Atividades: Limpeza da Praia
Horário: 9h às 12h

Cabo Frio 
Local: Lagoa, Palmeiras
Realização: Vip Residencial Esporte
Coordenação DIS: Leila Ribeiro

Atividades: Travessia de SUP NOTURNO na lagoa - LUA CHEIA
Horário: 18h às 22h

- São Paulo/SP 

Cidade(s):
São Sebastião
Local: Praia da Baleia (Canto direito)
Realização: Escola de Surf Canto Mágico/ Aliança Surf Club
Coordenador DIS: Isley Calogero

Atividades: Surf treino, Limpeza da Praia, Exposição de arte, Show
Horário: 9h às 16h

Mongaguá 
Local: Praia do Centro
Realização: Associação do Litoral Sul
Coordenação DIS: Joka

Atividades: Limpeza de praia, Surf treino, Exposições, Atividade com escolas do município
Horário: 9h às 16h

Itanhaém
Praia do Centro (Praião)
Realização: Ecosurfi e Mahalo
Coordenação DIS: João Malavolta e Tiago Lima

Atividades: Surf Treino, Shows musicais, Exposição de arte, Cerimônia em saudação aos Oceanos, Limpeza da Praia
Horário: 9h às 22h

- Santa Catarina/SC

Cidade(s)
Florianópolis
Local: Barra da Lagoa
Realização: Aprender – Entidade Ecológica
Coordenação DIS: Cadú Fagundes

Atividades: Palestra sobre as Reservas Mundiais de Surfe
Horário: 14h às 17:30h

Florianópolis
Local: Praia das Areias
Realização: Escolinha de Surf Molekes do Pico
Coordenação DIS: Stanlei

Atividades: Aulas de Surf
Horário: 9h às 12h

- Rio Grande do Sul/RS

Cidade(s)
Rio Grande 
Local: Praia do Cassino
Realização: Fala Netuno
Coordenação DIS: Carolina Soares

Atividades: Limpeza da Praia, Luau com show ao vivo, Palestras sobre ecossistema da região pelos estudantes de oceanologia, Gincanas, etc
Horário: 15h às 20h

*Em breve outras informações

PS: O International Surfing Day (Dia Internacional do Surf) é um evento coletivo e promovido voluntariamente por indivíduos ou organizações civis autônomas que contribuem com praias e oceanos limpos e uma cultura surf que respeite a natureza.
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Sombras da verticalização já impactam praias de Itanhaém


O litoral sul da Baixada Santista-SP está novamente na mira da construção civil e das promessas dos empregos gerados pelo setor.  Nos últimos anos uma cortina de prédios vem se fechando na orla das cidades de Praia Grande e Mongaguá, rumando para Itanhaém. Seguindo o modelo de Santos, Guarujá e tantas outras.

O atual modelo desenvolvimentista brasileiro, que ataca sem pena, inúmeros ambientes frágeis e seus serviços ambientais, atualmente têm como seu algoz a conjuntura econômica do país, que através de linhas de créditos para qualquer tipo de empreendimento, vem transformando o território nacional em um espaço de oportunidades capitais para alguns e de prejuízos socioambientais para toda nação.

Em Itanhaém, estância balneária e localizada a 100 quilômetros da capital paulista o resultado da construção de prédios na orla das praias já pode ser visto por qualquer morador ou visitante. Os 26 quilômetros de orla marítima que a cidade possui é o seu principal ativo turístico para os visitantes, que lotam o município na alta temporada, feriados e finais de semana.

O turismo de “sol e mar” é o principal gerador de renda na economia local por meio das atividades relacionadas à prestação de serviços, que asseguram a maior parte da receita municipal.
 
Nesse ano a cidade está passando pelo processo de revisão do seu Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) e deve discutir um regramento especifico para atualizar a legislação que trata sobre o uso, ocupação e parcelamento do solo nos espaços urbanos.

Entre os prejuízos que a verticalização sem critérios causa nas cidades que escolheram estimular à implantação desses conjuntos residenciais, está a perda da ventilação natural (baixa velocidade de evaporação) ocasionando aumento da temperatura em até 4°C – ilhas de calor.  Maior adensamento urbano, gerando o aumento da população, somado ao número de veículos, que, conseqüentemente, traz conflitos com os pedestres nas áreas de passeio, lazer, jardins e calçadas, uma vez, que esses espaços urbanos foram planejados para receber residências horizontais – menos populosas.

Segundo João Malavolta, dirigente da Ecosurfi e membro da Comissão de Acompanhamento da revisão do Plano Diretor (CAPD), existem impactos de médio e longo prazo que geram inúmeros déficits sociais que não são contabilizados.

“A exemplo do que aconteceu historicamente em nossa região, estamos seguindo um modelo que não deu certo. Criamos cidades fantasmas e empurramos a população de “baixa renda” para áreas sem nenhuma infra-estrutura. Além disso, os trabalhadores de grandes obras tendem a se fixar na cidade e, na inexistência de alternativas habitacionais, aumentarão o contingente de favelas, ocupações irregulares e invasões de áreas públicas, privadas e de preservação ambiental”, argumenta.

Malavolta ainda destaca que muitos dos espaços que hoje recebem prédios foram desenhados para ter casas. “Em um bairro residencial com habitações na horizontal todo projetado para suportar uma determinada demanda de água e esgoto, com ruas menores para o transito menos intenso de veículos, receber à construção de prédios com muitos pavimentos, gera um impacto negativo muito sério. No lugar de uma casa com uma família de cinco pessoas você colocar um prédio com 20 famílias, é visível para toda a vizinhança os ônus disso tudo,” defende.


Apoio no Legislativo

Depois de concluída a revisão do Plano Diretor, todas as contribuições recebidas através das audiências públicas e grupos de trabalho, compostos pela sociedade civil, poder público e entidades de classe, terão os dados consolidados e encaminhados para a Câmara Municipal, que deve votar no plenário as deliberações contidas no documento.

No legislativo a proposta deve passar pela comissão de constituição e justiça e pode receber emendas e substitutivos, que alteram o projeto original. Se aprovado em primeira votação, pela maioria dos vereadores, o projeto segue para a sanção do prefeito e entra em vigor na data a publicação.

De acordo com o vereador Conrado Carrasco (PT) membro da Comissão de Acompanhamento do Plano Diretor, representando a Câmara Municipal, o sombreamento na areia das praias afasta os turistas e prejudica as atividades comerciais e a beleza cênica dos ecossistemas.

 “Verticalização é importante para o desenvolvimento do município, mas deve estar em consonância com a realidade socioambiental e a vocação da cidade, que está ligada, diretamente, ao turismo de veraneio, histórico e cultural”, afirma.

Outro ponto enfatizado por Carrasco, diz respeito ao saneamento básico. “É indispensável pensar os impactos dessas estruturas. Hoje, Itanhaém conta com menos de 30% de rede coletora de esgoto. E a maioria das áreas que estão sendo escolhidas para receber os empreendimentos não foram planejadas para esse modelo de adensamento urbano. São loteamentos sem estrutura para aguentar a pressão sobre o sistema de água e esgoto, o que gera vários transtornos e maiores gastos público a municipalidade e aos órgãos competentes”, diz.

Sobre o Plano Diretor

O Plano Diretor é um instrumento de planejamento que estabelece princípios, diretrizes e normas, que devem fornecer orientações para as ações governamentais que, de alguma maneira, influenciem o desenvolvimento urbano. Essas ações podem ser desde a abertura de uma nova avenida, até a construção de uma nova residência, ou a implantação de uma estação de tratamento de esgoto, ou a reurbanização de uma favela. Tudo isso, no seu conjunto, define o desenvolvimento da cidade, portanto é necessário que elas sejam orientadas segundo uma estratégia mais ampla e sustentável, para que todas possam trabalhar (na medida do possível) em conjunto na direção dos objetivos consensuados.


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Ecosurfi apresenta experiências em redes de educação ambiental


Encontro em Santos-SP deve reunir educadores ambientais e ativistas de todo litoral paulista

A Rede de Educadores Ambientais da Baixada Santista realiza, de hoje, ao dia 27 de abril o IV Encontro de Educação Ambiental da Baixada Santista, com o tema ‘Redes Locais e Políticas Públicas’. O encontro é regional e podem participar educadores ambientais da Região Metropolitana da Baixada Santista, universitários, pesquisadores, gestores públicos e envolvidos na temática ambiental. Desta vez o encontro acontece na Universidade Santa Cecília, em Santos.

Durante o evento os debates tratarão de três eixos temáticos e transversais: Políticas Públicas Municipais de Educação Ambiental, Redes Locais e Ecomercado.

Nesta quinta-feira, a Ecosurfi participa da mesa: Educação Ambiental nas redes locais temáticas. Na oportunidade a organização apresenta ao público as experiências do projeto Rio do Nosso Bairro – Rede de Escolas Cuidando das Águas e do Fórum Brasileiro de Surf e Sustentabilidade.

A mesa vai ser composta pelo gestor de projetos da Ecosurfi, Bruno Pinheiro e o coordenador de articulação institucional, João Malavolta. Segundo Pinheiro, o evento é uma oportunidade de reconectar processos de Educação Ambiental na região.

 “Estaremos apresentando algumas experiências da Ecosurfi no âmbito da articulação em rede, que vão desde uma rede de educadores do ensino público formal e uma rede formada somente por surfistas de todo o litoral brasileiro”, comenta.

Os eixos temáticos abordados no evento terão como objetivos principais o fortalecimento da Rede de Educação Ambiental da Baixada Santista, a construção de políticas públicas e o enraizamento regional da educação ambiental.

REABS – Apresentação

A Rede de Educação Ambiental da Baixada Santista (REABS) foi criada em 2004 por iniciativa dos educadores de parques públicos da região e, desde então, tem ampliado os atores participantes, mobilizados por intermédio de reuniões, encontros e comunicações virtuais (lista de e-mails, portal e redes sociais). Hoje a rede conta com cerca de 400 educadores ambientais.

A REABS já realizou três encontros regionais I Encontro de Educação Ambiental da Baixada Santista (EEABS), em junho de 2006, na Unimonte; a II EEABS, em dezembro de 2006, na Unisantos e a III EEABS, em maio de 2007, em Itanhaém.

Cronograma e programação geral – Sujeito a alterações 

Quinta-feira, 25 de abril de 2013 – Local: UNISANTA
10:00 – 12:00h: Credenciamento e entrega de material/ Início do Ecomapa
12:00 – 13:30h: Almoço / Ecocine
13:30 – 15:15h: Oficinas Autogestionadas (1º Tempo)
15:15 – 15:45h: Intervalo para café
15:45 – 17:30h: Oficinas Autogestionadas (2º Tempo)
SENAC (Av. Conselheiro Nébias)
18:30 – 19:00h: Apresentação Cultural Interativa
19:00 – 19:30h: Abertura Oficial
19:30 – 22:00h: Mesa Redonda I – A EA nas redes locais e temáticas

Sexta-Feira, 26 de abril de 2013. Local: UNISANTA
09:00 – 10:45h: Oficinas Autogestionadas (3º Tempo)
10:45 – 11:15h: Intervalo para café
11:15 – 13:00h: Oficinas Autogestionadas (4º Tempo)
SENAC (Av. Conselheiro Nébias)
13:00 – 14:00h: Almoço
14:00 – 15:30h: Atividades espontâneas / Ecocine
15:30 - 16:00h: Intervalo para café
16:00 – 18:30h: Mesa Redonda 2 – Ecomercado na Baixada Santista
20:00 - 22:00h: Sarau

Sábado, 27 de abril de 2013. Local: UNISANTA
10:00 - 12:30h: Feira de Trocas / Reunião Preparatória do IV EEEA
12:30 - 14:00h: Almoço / Ecocine
14:00 - 18:00h: Espaço Aberto: Políticas Municipais de Educação Ambiental (com intervalo)
Local a ser definido
18:30 - 20:00h: Encerramento
22:00h - Show

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Áreas de Surf Protegidas podem se tornar realidade no Brasil

A proposta foi apresentada aos deputados da Frente Parlamentar Ambientalista   

Fotos: Zeca Ribeiro


Ontem (11), foi protocolado na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMDS) da Câmara Federal em Brasília, o pedido para a criação de uma Política Nacional de Áreas de Surf Protegidas.

A proposta foi apresentada pela ONG Ecosurfi durante o seminário: “25 anos da Constituição Federal e a proteção dos ecossistemas costeiros e marinhos”, organizado pela Frente Parlamentar Ambientalista e Fundação SOS Mata Atlântica.

A necessidade da criação de áreas protegidas especificas para o surf nasce em meio aos retrocessos que a legislação ambiental no país vem enfrentando. Após a aprovação no ano passado das alterações no Código Florestal, toda a zona costeira se tornou um território frágil, que vem recebendo constantes ameaças do modelo desenvolvimentista adotado pelo governo  brasileiro.

O surf é um esporte que atualmente movimenta na economia nacional mais de R$ 2,5 bilhões entre as atividades da sua indústria em diversos seguimentos. A comunidade dos praticantes do esporte está espalhada pelos mais de oito mil quilômetros de costa e atualmente possui praticantes em todas as classes sociais.

Muitas agressões na Zona Costeira e marinha já são visíveis nas praias onde o surf é praticado. Desde a contaminação da água do mar por esgoto e derrames de petróleo; especulação imobiliária e a privatização desses espaços, são exemplos de atividades impactantes.


Um dos principais temas abordado no seminário: “25 anos da Constituição Federal e a proteção dos ecossistemas costeiros e marinhos” foi à criação da “Lei do Mar”. A proposta tem como objetivo a preservação de recursos naturais em 3,5 milhões de km2 de mar, um pedaço de Brasil que a Marinha chama de "Amazônia Azul" e está sem governança, dizem acadêmicos e ambientalistas. A medida protegeria uma faixa imensa de recursos na água, no subsolo e no leito do mar, em uma região entre 12 milhas da costa e 200 milhas. O projeto tem a coautoria de três deputados de partidos diferentes -Sarney Filho (PV-MA), Márcio Macêdo (PT-SE) e Ricardo Tripoli (PSDB-SP).  

Áreas de Surf Protegidas

A iniciativa levada a Brasília pela Ecosurfi, contou com o apoio da ONG Aprender e Fórum Brasileiro de Surf e Sustentabilidade (FBSS) e contribuição da Fundação SOS Mata Atlântica e tem como foco valorizar as praias e ondas onde o surf é praticado, reconhecendo esses espaços como santuários instituidos por legislação própria.

De acordo com o autor da proposta e dirigente da Ecosurfi João Malavolta, “a ideia é criar um instrumento de gestão pelos surfistas e poder público do território costeiro e marinho, com vistas assegurar a conservação dessas regiões em seus aspectos sociais, ambientais, culturais e, sobretudo econômicos. Boas ondas para o surf são ativos ambientais que garantem para as regiões que se inserem nesse contexto o desenvolvimento econômico sustentável por meio de uma pratica não exploratória do meio ambiente, o surf”, argumenta.

Ao término do evento o Deputado Federal Sarney Filho, coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, recebeu uma cópia da Carta de Responsabilidades dos Surfistas junto com a proposta que pede a criação das Áreas de Surf Protegidas. O parlamentar considerou ser necessária a articulação com esse seguimento social. “Acredito ser muito importante envolver na proposta da “Lei do Mar” todas as populações que utilizam de alguma forma os ecossistemas costeiros e marinhos, inclusive os surfistas”, comentou o Deputado.



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Ecosurfi dropa em Brasília

Evento marca os 25 anos da Constituição Federal e a proteção dos ecossistemas costeiros e marinhos


O ano de 2013 marca os 25 anos da Constituição Federal. Tendo em vista esse marco, e com o objetivo de avaliar de que forma a conservação marinha está amparada na legislação brasileira, será realizado em Brasília o Seminário “25 anos da Constituição Federal e a proteção dos ecossistemas costeiros e marinhos”, no dia 11 de abril (quinta-feira).

O evento será realizado na Câmara dos Deputados (na Praça dos Três Poderes), das 9h30 às 17h, e é coordenado pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara, com o apoio da Frente Parlamentar Ambientalista e da Fundação SOS Mata Atlântica.

Representando a comunidade do surf, a Ecosurfi participa do evento e leva a Brasília-DF a proposta defendida pela ONG, que pede ao governo brasileiro a criação de uma Política Nacional de Áreas de Surf Protegidas.

Na ocasião, serão abordados os desafios e lacunas nas políticas públicas para a conservação marinha, com a proposição de uma agenda de trabalho entre os atores envolvidos. O objetivo é ampliar o debate sobre a construção de uma política nacional para a proteção dos oceanos, que incorpore os compromissos assumidos pelo governo brasileiro e demais países na Rio+20, nas variadas esferas governamentais e nos diversos níveis (municipal, estadual e federal), a fim de construir um ambiente favorável à aprovação da Lei Nacional dos Oceanos.

A Constituição Federal Brasileira define desde 1988, em seu artigo 225, que a Zona Costeira, região habitada por quase a metade de população do País, é um Patrimônio Nacional e afirma que sua utilização se dará na forma da lei, “dentro de condições que assegurem a preservação do Meio Ambiente e dos recursos naturais”. Os ecossistemas costeiros e marinhos são de fundamental importância para diversos processos naturais, sendo áreas de reprodução, alimentação e abrigo para várias espécies. Além disso, fornecem uma série de serviços ambientais que favorecem o bem-estar humano, como a proteção da linha de costa, o equilíbrio climático, o conforto térmico, a produção de pescados e o desenvolvimento de atividades de lazer e turismo. A fauna e a flora associadas aos ecossistemas costeiros também representam significativa fonte de alimentos e renda para as populações humanas.

Apesar da relevância ecológica e socioeconômica, os ambientes marinhos e costeiros estão entre os mais ameaçados do País e menos protegidos por acordos, normas e leis e por políticas públicas federais e estaduais.

Confira a programação: 

9h30 às 10h10 – Abertura

• Deputado PENNA, Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
• Deputado SARNEY FILHO, Primeiro-Vice-Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista;
• Deputado ARNALDO JORDY, Segundo-Vice-Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
• Deputado MÁRCIO MACÊDO, Coordenador do GT Mar da Frente Parlamentar Ambientalista e
• Senhor ROBERTO KLABIN, Presidente da Fundação SOS Mata Atlântica

10h10 às 11h10 – Apresentações Técnicas

• Coordenadora: LEANDRA GONÇALVES, Consultora da Fundação SOS Mata Atlântica.

Tema: Ecossistemas costeiros e marinhos: ameaças e legislação nacional aplicável.
Palestrante: Senhora ILÍDIA JURAS, Consultora Legislativa da Câmara dos Deputados.
Tema: Análise comparada sobre legislação internacional para zona costeira.
Palestrante: Senhor ANDRÉ LIMA, Consultor Ambiental.
Tema: Estudo da arte dos 25 anos de gerenciamento costeiro integrado.
Palestrante: Senhor MAURO FIGUEIREDO DE FIGUEIREDO, Assessor do Departamento de Áreas Protegidas do Ministério do Meio Ambiente.

11h10 às 12h30 - Painel Governamental

• Coordenador: GUILHERME DUTRA, Diretor do Programa Marinho da CI - Conservação Internacional.
Palestrantes:
• Representante do Ministério do Meio Ambiente
• Senhora CLÁUDIA ALVES DE MAGALHÃES, representante do Comitê-Executivo do GI-Gerco - Grupo de Integração do Programa Nacional de Gerenciamento Costeiro
• Senhor AMÉRICO TUNES, Secretário de Monitoramento e Controle da Pesca e Aquicultura do Ministério da Pesca e Aquicultura
• Capitão-de-Mar-e-Guerra MARISE SILVA CARNEIRO, Subsecretária para o PSRN - Plano Setorial para os Recursos do Mar da Marinha do Brasil

12h30 às 14h – Almoço

14h às 15h – Painel Ciência

• Coordenadora: LEANDRA GONÇALVES, Consultora da Fundação SOS Mata Atlântica.
Palestrantes:
• Senhor MARCUS POLETTE, Professor-Pesquisador da Univale - Universidade Vale do Itajaí;
• Senhor ALEXANDER TURRA, Professor-Pesquisador do Instituto Oceanográfico da USP - Universidade de São Paulo e
• Senhora BEATRICE PADOVANI, Professora-Pesquisadora da UFPE - Universidade Federal de Pernambuco.

15h às 16h – Painel Sociedade Civil

• Coordenador: ANDRÉ LIMA, Consultor Ambiental
Palestrantes:
• Senhora LEANDRA GONÇALVES, Consultora da Fundação SOS Mata Atlântica;
• Senhor GUILHERME DUTRA, Diretor do Programa Marinho da CI - Conservação Internacional e
• Senhora HELOÍSA DIAS, Coordenadora do Colegiado Mar da Reserva Biosfera.

16h às 17h - Conclusões Finais e Encaminhamentos

Composição da Mesa:

• Deputado ARNALDO JORDY, Segundo-Vice-Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
• Senhor ROBERTO KLABIN, Presidente da Fundação SOS Mata Atlântica.

Serviço:
O que: Seminário: 25 anos da Constituição Federal e a Proteção dos Ecossistemas Costeiros e Marinhos.
Data: 11 de abril
Horário: 9h30 às 17h
Local: Plenário 8, do Anexo II, da Câmara dos Deputados.

Fonte: Assessoria de Comunicação

SOS Mata Atlântica e Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Câmara dos Deputados

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