Surfistas engajados por justiça socioambiental

Ecosurfi representa a comunidade do surfe em Brasilia

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Noite do Surfe pelo Social em Itanhaém

Encontro tem como proposta reunir a comunidade do surfe

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Projeto faz diagnóstico de áreas potenciais para Ecoturismo

Levantamento aponta atrativos em Itanhaém/SP

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Ecosurfi encoraja surfistas a discutir Gestão Costeira

Comunidade do surfe cobra mais atenção com as praias

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Profissionais da Escola Ecosurfi passam por “reciclagem”

Curso de Formação e Atualização de Instrutores de Surfe

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Semana do Meio Ambiente debate surfe e sustentabilidade

O seminário vai debater o engajamento dos surfistas

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Ecosurfi “dropa” no Ibirapuera

Projetos que defendem a biodiversidade foram expostos

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Programa de voluntariado da Ecosurfi

Visa criar uma rede para o engajamento público

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Instrutores da Escola Ecosurfi recebem treinamento

O objetivo do projeto é ensinar técnicas para resgates no mar

Instrutores da Escola Ecosurfi recebem treinamento do Salva Surfe Instrutores da Escola Ecosurfi recebem treinamento do Salva Surfe

“Onde o mar encontra as pessoas” será lançado na Ecosurfi

Documentário traz o panorama das relações humanas com o mar

“Onde o mar encontra as pessoas” será lançado na Ecosurfi “Onde o mar encontra as pessoas” será lançado na Ecosurfi

Vitória contra o projeto Porto Brasil

Terra Indígena é demarcada e restingas são protegidas

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Viva Mata 2011 vai debater surfe e gestão costeira

Debate tem como foco discutir as zonas costeiras

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Ecosurfi atua na criação de área protegida em SP

Decreto oficializa a criação do mosaico de UC,s

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Cobrança da água: vai doer no bolso de quem?




Bruno Pinheiro (Ecosurfi)*

A água é um dos elementos centrais em termos de conflitos socioambientais. Não é à toa que a partir do segundo semestre deste ano as contas de água dos moradores da Baixada Santista terão um acréscimo “líquido”. É complicado de entender como vai acontecer, mas este ano começará efetivamente na região a nem tão discutida cobrança da água.

É de conhecimento geral: a qualidade dos corpos hídricos e, consequentemente, a disponibilidade de água potável para consumo humano vem se deteriorando a passos largos. Além do uso doméstico, a água é também um recurso fundamental na produção agrícola e industrial. A agricultura consome 70% da água no Brasil, enquanto as indústrias consomem 20% e o uso doméstico representa somente 10%. Sua escassez implica, portanto, conflitos e prejuízos para a sociedade em geral e para o setor econômico.

Porque pagar pela água? Na Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei Federal nº 9433/97), a cobrança diz respeito à racionalização do uso e geração de recursos para investimentos em recuperação, preservação e conservação dos mananciais das bacias hidrográficas. Mas tem também o intuito de “distribuir o custo socioambiental pelo uso indiscriminado e degradador da água”.

A intensificação da industrialização e da urbanização, o crescimento populacional e a necessidade de produção de mais alimentos ocasionam aumento de demanda. A desinformação da sociedade e a falta de investimentos adequados na manutenção das estruturas de abastecimento geram grandes desperdícios. A disposição irregular de resíduos sólidos e a poluição industrial estão contaminando os rios. Os desmatamento de matas ciliares e áreas de nascentes, os assoreamentos, as obras de drenagem e barragens provocam alterações físicas nos corpos hídricos que podem prejudicar a qualidade da água.

Muitas grandes corporações, diretamente responsáveis por muitos dos problemas citados acima, lucraram grandiosamente com a exploração de um bem que é público, a água, e só agora terão de pagar por isto. Os lucros nunca foram divididos, mas querem distribuir o ônus, mais uma vez, com o povo.

A implementação da cobrança não é um processo livre de tensões e seus passos vêm ocorrendo no meio de muitas questões. Quais fundamentos regem a cobrança? Quem pagará pela água? O usuário doméstico final será obrigado a pagar? Se não diretamente, como pagará? Como e onde estarão os acréscimos financeiros resultantes da cobrança?

A medida vem sendo elaborada no âmbito do Comitê de Bacia Hidrográfica da Baixada Santista (CBH/BS). Agora, a partir de março, acontecerá a divulgação do Ato Declaratório da cobrança pelo uso dos recursos hídricos. A partir da divulgação, a implementação da cobrança tem início com o cadastramento dos usuários.

Com tantas perguntas ainda sem clara resposta, duas se tornam fundamentais: 1) É correto cobrar das pessoas um bem público como a água?; e 2) Depois de implementada, a cobrança vai doer no bolso da população?

A cobrança é destinada sobretudo aos usuários com outorga de captação da água. Isto é, indústrias e empresas de abastecimento, postos de gasolina, condomínios etc. Com relação ao usuário doméstico, a lei estadual 12.183/05 diz que “estão sujeitos à cobrança todos aqueles que utilizam os recursos hídricos, desde que seja comprovado o estado de baixa renda do consumidor”. Ou seja, vai doer no bolso da geral.

Uma coisa é certa: mesmo que esteja para começar na Baixada Santista e mais outras 14 bacias hidrográficas do estado de São Paulo, há diversas dúvidas acerca dos procedimentos e mecanismos para a implementação da cobrança. Até mesmo por parte de profissionais envolvidos nos órgãos públicos vinculados à gestão dos recursos hídricos. Mesmo no âmbito do CBH/BS e do próprio DAEE, que efetuará a cobrança, as coisas ainda não estão exatamente esclarecidas.

Aquele que quiser compreender os meandros da cobrança terá de se debruçar sobre dezenas de leis, decretos, resoluções da Agência Nacional de Águas (ANA) e Conselho Nacional de Recursos Hídricos e deliberações de Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos e Comitês de Bacias. Apenas na página do site da ANA, que apresenta a legislação da cobrança da água, os moradores da Baixada Santista que quiserem se inteirar do assunto encontrarão pela frente ao menos 41 mecanismos legais para estudar. Isto, sem falar na dificuldade de compreensão das equações usadas para calcular os valores a serem cobrados. Lembrando que quando o povo não entende algo é mais fácil ludibriá-lo.

Por isto, voltemos às questões fundamentais.

A primeira pergunta deveria ter sido amplamente debatida com a sociedade brasileira. Mas a discussão ficou restrita aos Comitês de Bacias e Conselhos de Recursos Hídricos, onde apesar de haver cadeiras da sociedade civil, os processos são quase que totalmente induzidos pelo poder público, diretamente, e pela iniciativa privada, indiretamente. Basicamente, a população brasileira como um todo está tendo que aceitar a cobrança da água como uma medida imposta pelo Estado.

Uma coisa é cobrar das indústrias e empresas, que usam a água para produção de riqueza, lucro. Outra coisa é obrigar as pessoas, que precisam de água para viver, simples assim, serem obrigadas a pagar pela água.

E sobre a segunda questão, importante prestar atenção em duas coisas: no que diz a lei e na lógica do repasse em cascata.

A lei diz que se comprovar baixa renda, o usuário doméstico não será obrigado a pagar. Mas a cascata será inevitável. Para entender isto, basta lembrar do que ocorre quando o combustível sofre um aumento: o preço de tudo sobe, afinal os produtos necessitam ser transportados etc. Com a água não será diferente, pois ela é essencial em todos os setores da economia, principalmente nas indústrias de base.

As siderúrgicas usam uma quantidade gigantesca de água para o resfriamento de metais. As cervejarias não pagam pela água que usam para fazer cerveja. As empresas de água mineral não são cobradas pela água que captam, engarrafam e vendem. Os condomínios não tem despesas com a água retirada dos poços artesianos.

Com a cobrança da água os custos em todos setores produtivos serão inflados. A lógica capitalista de lucro privado e ônus social permanece, claro, e as despesas serão repassados para aqueles que não tem a quem repassar: cidadãos e cidadãs. No final, do pãozinho de cada dia até os veículos automotivos, passando pelo vestuário e a alimentação: tudo ficará mais caro. Inclusive para aqueles que comprovarem baixa renda.

Como falado acima, os procedimentos e mecanismos da cobrança dos recursos hídricos são difíceis de compreender. Mas as consequências pelo visto são muito simples de entender, porque são as mesmas de sempre: o prejudicado será, como sempre, o povo.

* Bruno Pinheiro é comunicador e educador ambiental. Atua como gestor de projetos da Ecosurfi – Entidade Ecológica dos Surfistas, pela qual é membro da Câmara Técnica de Educação Ambiental do CBH/BS
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Ecosurfi troca experiências no Titanzinho


Durante esta semana (22 a 26) eu e João Malavolta, da Ecosurfi, estamos em Fortaleza, no Ceará, para trocar aprendizados com os moradores da comunidade do Serviluz, onde se localiza a Praia do Titanzinho. As atividades são parte do encerramento do projeto “Agentes de Cidadania Socioambiental”, desenvolvido pela ONG cearense Alternativa Terrazul, e que tem como eixo central o tema Justiça Ambiental.

Recentemente a comunidade do bairro Serviluz passou por uma experiência de resistência contra a instalação de um estaleiro. Foi um ano de movimento contra o empreendimento, no qual a comunidade se aproximou, fronteiras caíram, até que o então presidente Lula vetou o projeto.

A proposta é desenvolver um intercâmbio de práticas. A partir da experiência local vivida durante a resistência contra o estaleiro e das experiências da Ecosurfi em educação e comunicação ambiental mobilização social, articulação de redes, acompanhamento e atuação em políticas públicas, a ideia é trabalhar o surfe sob uma perspectiva politicamente ativa, voltada não só à práticas esportiva, mas ao desenvolvimento da cidadania socioambiental e ao cuidado e proteção das zonas costeiras.

A praia do Titanzinho é famosa pela revelação de diversos talentos do surfe brasileiro como Tita Tavares, Pablo Paulino, André Silva, Fabio Silva e Lucinho Lima. Mas é tão famosa quanto pelas mazelas que enfrenta: pobreza, tráfico e consumo de drogas.

A comunidade local tem no surfe um dos poucos meios de inserção e ascensão social. E a partir do projeto Agentes de Cidadania Socioambiental moradores locais estão recebendo capacitações em temas como direito ambiental, direitos humanos e consumo consciente e responsável. A ideia é que os participantes conheçam as ferramentas disponíveis para lutar por seus direitos e estejam cientes de seus deveres e responsabilidades.

A nossa meta nestes dias é contribuir com o processo de organização da comunidade, apresentando ferramentas para a ação. E também, fortalecer a Aliança dos Surfistas pelo Meio Ambiente e Sustentabilidade, linha de ação principal do Movimento Surfe Sustentável, e a Rede de Juventude pelo Meio Ambiente e Sustentabilidade (REJUMA).

Porque o surfista tem responsabilidades com a protenção das zonas costeiras!

Conheça e faça parte da Aliança dos Surfistas pelo Meio Ambiente e Sustentabilidade.

Para conhecer mais sobre a Associação Alternativa Terrazul, clique aqui.

Bruno Pinheiro é educador e comunicador ambiental. Atua como gestor de projetos da Ecosurfi.

Fonte da imagem: auribertoeternochocalheiro.blogspot.com
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“Onde o mar encontra as pessoas” será lançado na Ecosurfi

Documentário traz o panorama das relações humanas com o mar


A relação de pertencimento dos seres vivos com o mar data da origem da vida no planeta Terra. Esse mesmo mar, que muitos dizem que separam os continentes foi utilizado no passado para unir os povos no período das grandes navegações, e até hoje, ainda estreita as populações dessa enorme aldeia global.

Surfistas e pescadores são apenas alguns dos atores que se relacionam diretamente com a energia desse templo da natureza, e que perpetuam a sua cultura e história através da mística que os envolve enquanto “seres de água salgada”.

Nesta próxima sexta-feira (18/02) será lançado pela Ecosurfi o documentário “Onde o Mar Encontra Pessoas”, longa metragem produzido e dirigido pelo itanhaense Jonas Martinelli, que retratou através de imagens o panorama de como é viver uma relação cotidiana de trabalho com o mar na cidade de Itanhaém.

A produção traz entrevistas com pescadores, surfistas, comerciantes e guarda-vidas, que estão diretamente em contato com o Mar e toda a sua metamorfose natural.

Num contraponto importante o documentário expõe e investiga as incongruências que rondam a história oficial da cidade de Itanhaém através das contribuições do pesquisador Eduardo Britto, que estuda há mais de 22 anos a história da cidade e investiga as ações público – administrativas referentes a utilização do mar na região.


TRAILER



O Documentário será exibido na sede da Ecosurfi a partir da 21hs nessa sexta-feira (18/02).

Endereço: Rua Maria Deolinda Assunção Salles, 80 

Jardim Mosteiro / Itanhaém
Maiores Informações: 13 3426 8138 / 13 9751 0332


FICHA TÉCNICA
Título Original: “Onde o Mar Encontra Pessoas”
Gênero: Documentário
Tempo de Duração: 55 min
Ano de Lançamento: 2010
Qualidade: DVDRip
Formato: Rmvb
Áudio: Português
Legenda: Sl
Tamanho: 268 mb

Sinopse: No documentário “Onde o Mar Encontra Pessoas”, o diretor e produtor Jonas Martinelli apresenta uma ótica ainda pouco explorada da relação de pessoas que convivem diretamente com tudo o que acontece com o mar, e mostra como ocorre a ligação de suas vidas com a “’Água salgada”.

Direção e Produção Jonas Martinelli;
Co-produção Leandro Bertasi;
Produção Executiva João Martinelli; e
Pesquisa Bruno Martinelli
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Destaques

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